Imunidade tributária para assistência dos advogados é aprovada

As caixas de assistência são órgãos da OAB voltados para o amparo dos profissionais

Tribunal do Júri condena acusado de crime passional

No dia do crime, quando Deyner foi visitar a namorada, Orelhudo abordou o casal e atirou três vezes contra a vítima

Acusado de atirar contra quatro rapazes será julgado em Taguatinga

Segundo a denúncia o crime teve motivação fútil. Assim agiu o denunciado porque se achou provocado pelas vítimas que, à distância, conversavam e riam, gesticulando.

Não usar o vale-transporte é um erro, mas não merece despedida por justa causa

O autor havia recebido a punição máxima porque não utilizava todo o vale-transporte fornecido pela empresa.

MP da bebida em estrada perde seu rigor. E avança.

Durou pouco a promessa das autoridades de agir com rigor para acabar com os motoristas bêbados nas estradas e reduzir o número de acidentes fatais nessas vias.

Ministro iraniano avalia em US$ 20 bilhões acordos entre Irã e Venezuela

Novo presidente do TJMG defende simplificação e conciliação

Skymaster contesta publicação de dados obtidos com quebra de sigilo bancário

Entenda o que é stalking e saiba como se proteger

Advogado especialista em direito digital explica o comportamento que passou a ser crime a partir de março deste ano.

Honorários de sucumbência só podem ser cobrados em ação ajuizada após reforma trabalhista

TRT da 1ª região excluiu condenação imposta à trabalhadora.

Hospital terá que indenizar por erro médico em implantação de cateter

Filha receberá R$ 88 mil por danos morais.

Hospital e médico são responsabilizados por gaze esquecida dentro de paciente

Indenização foi fixada em R$ 73 mil.

Para TJ, discussão não gera dano moral

Penhora parcial de salário é possível, decide TRT de Campinas

Para TJ, exame ocular é restrito a oftalmologista

Taxa Judiciária foi reajustada em apenas 1,22%

Órgão Especial nega pedido da OAB sobre recesso

Para TJGO, contratos aleatórios não ressarcem segurado

TJ reafirma competência da AGR para fiscalizar taxistas

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29